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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 16:00

Criança nascida de barriga de aluguel será mantida com pai que a registrou

A criança foi registrada como filha do ?pai de aluguel? e da mãe biológica, uma prostituta
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00

Ação de retificação de registro civil. Inclusão de apelido. Possibilidade. Maior notoridade.

Cuida-se de Recurso de Apelação Cível interposto por SEBASTIÃO PEREIRA SOARES em face da r. sentença proferida pela MMª Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Juína que julgou improcedente o pedido formulado na Ação de Retificação de Nome.
Doutrina » Comercial Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 03:00

A Penhora On Line para Dívidas Tributárias e a Nova Lei de Falências - Aspecto Polêmico

Gesiel de Souza Rodrigues, Sócio da Souza Rodrigues e Lisboa Advogados, Advogado, Professor de Direito Tributário e Direito Financeiro, Especialista em Direito Tributário IBET - IBDT, Especialista em Direito Civil e Processo Civil INPG, Colaborador de diversos espaços jurídicos especializados.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2024 - 09:53

Cão de suporte emocional deve voar em cabine de aeronave junto a tutora

Decisão em conformidade com portaria da ANAC.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2024 - 09:45

Projeto determina que motorista de aplicativo seja cadastrado como MEI

Texto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara
Notícias Publicado em 11 de Março de 2024 - 09:16

PEC que inclui procurador municipal na advocacia pública avança no Senado

O texto altera o artigo 132 da Constituição Federal, para reconhecer a carreira de procurador municipal no rol constitucional da advocacia pública
Notícias Publicado em 01 de Março de 2024 - 16:48

Empresas indenizarão fãs impedidas de assistirem a show internacional

Arquibancadas tiveram superlotação
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 10:45

Influenciadora indenizará seguidora por propaganda enganosa

Reparação por danos morais fixada em R$ 5 mil
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 11:36

Negada indenização a empresa que teve serviço criticado por cliente em rede social

Conduta não extrapolou direito à liberdade de expressão
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:54

Turistas que tiveram hospedagem para festas de fim de ano cancelada serão indenizados

Reparação por danos morais e materiais
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 17:56

TJSP mantém nulidade de reajustes em plano de saúde

Índices adotados sem fundamento
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 11:57

Mantida indenização a mulher que teve dedo amputado após ser empurrada na CPTM

Reparação por danos morais fixada em R$ 30 mil
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 11:00

Seguradora deve pagar seguro de vida em caso de morte por uso de drogas

Não comprovado agravamento intencional.
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 16:48

Mantida condenação de hospital e médico por negligência em cirurgia

Reparação fixada em R$ 25 mil.
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2023 - 16:26

Dono de perfil falso criado para injuriar ex-secretário municipal pagará indenização por danos morais

Valor da reparação fixado em R$ 6 mil.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2023 - 10:17

Shopping deverá indenizar proprietárias de veículo danificado em estacionamento

A decisão do colegiado estabeleceu a quantia de R$ 1.229,44, por danos materiais.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2023 - 09:38

Vítima de roubo em plataforma de trem será indenizada

Comprovada omissão de agentes de segurança.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2023 - 09:58

Escola indenizará criança agredida na instituição

Reparação por danos morais fixada em R$ 15 mil.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2023 - 09:52

Instituição de ensino indenizará ex-aluna por curso não reconhecido

Publicidade enganosa e abusiva.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 10:04

Plataforma de pesquisa na internet não é obrigada a atualizar fotos de pousada, decide TJSP

Prejuízo não configurado.

Exibindo resultado de 3941 até 3960 de um total de 18973

A criança foi registrada como filha do ?pai de aluguel? e da mãe biológica, uma prostituta

Cuida-se de Recurso de Apelação Cível interposto por SEBASTIÃO PEREIRA SOARES em face da r. sentença proferida pela MMª Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Juína que julgou improcedente o pedido formulado na Ação de Retificação de Nome.

Gesiel de Souza Rodrigues, Sócio da Souza Rodrigues e Lisboa Advogados, Advogado, Professor de Direito Tributário e Direito Financeiro, Especialista em Direito Tributário IBET - IBDT, Especialista em Direito Civil e Processo Civil INPG, Colaborador de diversos espaços jurídicos especializados.

Decisão em conformidade com portaria da ANAC.

Texto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara

O texto altera o artigo 132 da Constituição Federal, para reconhecer a carreira de procurador municipal no rol constitucional da advocacia pública

Arquibancadas tiveram superlotação

Reparação por danos morais fixada em R$ 5 mil

Conduta não extrapolou direito à liberdade de expressão

Reparação por danos morais e materiais

Índices adotados sem fundamento

Reparação por danos morais fixada em R$ 30 mil

Não comprovado agravamento intencional.

Reparação fixada em R$ 25 mil.

Valor da reparação fixado em R$ 6 mil.

A decisão do colegiado estabeleceu a quantia de R$ 1.229,44, por danos materiais.

Comprovada omissão de agentes de segurança.

Reparação por danos morais fixada em R$ 15 mil.

Publicidade enganosa e abusiva.

Prejuízo não configurado.

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